PGBL puxa crescimento da previdência privada.

Mesmo com a cricação do Plano de Atualização Garantida e Performance (PAGP) e Plano de Remuneração Garantida e Performance (PRGP), produtos de previdência privada ainda em fase de regulamentação pela SUSEP, o PGBL permanecerá como carro-chefe do setor neste ano. A previsão é que a previdência privada cresça 40% em 2001 - no ano passado, as contribuições totais nesse mercado foram de R$ 5 bilhões.

Várias empresas estão apostando fortemente em planos de previdência para os filhos de seus clientes. As companhias buscam, assim, seguir o aval da Receita Federal para a dedução de Imposto de Renda para a contribuição previdenciária também para dependentes. "Os jovens têm mais consciência sobre previdência do que os adultos. Com o tempo, a cultura desse setor vai mudar". disse Oswaldo do Nascimento, diretor de previdência da Itaú.

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Cresce a rentabilidade dos PGBLs.

Provando mais uma vez ser a melhor aplicação financeira, quando o objetivo é um investimento a longo prazo, os PGBLs apresentaram rentabilidades muito interessantes em 2000 e primeiro trimestre de 2001.

Veja abaixo uma tabela comparativa de redimentos dos principais fundos existentes no mercado e aproveite para solicitar a nossos consultores estudos detalhados de como fazer seu investimento.

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Receitas de entidades abertas crescem 43,7%

A Pesquisa Mensal de Dados do Mercado de Previdência Privada, divulgada pela Associação Nacional das Empresas de Previdência Privada (ANAPP), mostra que o setor teve um faturamento de R$ 479,537 milhões no mês de novembro/2000.

No acumulado de janeiro a novembro de 2000, as Receitas de Planos Previdenciários atingiram R$ 4,615 bilhões, o que representou um crescimento de 43,7% na comparação com o mesmo período de 1999, quando foram comercializados R$ 3.212 bilhões.

Já a Carteira de Investimentos do setor apresentou um crescimento de 40,9%%, totalizando em novembro R$ 16,556 bilhões, contra R$ 11,750 bilhões em novembro de 1999. As Provisões Técnicas apresentaram um montante em novembro de 2000 de R$ 14,159 bilhões, contra R$ 9,842 de novembro de 1999, com crescimento de 43,8%.

EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA NO BRASIL
Pela legislação societária (em R$ mil)

Ano
Receita de Planos Previdenciários
Variação
Carteira de Investimentos
Variação
1994
546.070
93,6%
2.084.830
34,4%
1995
1.050.181
92,3%
3.539.466
69,8%
1996
1.397.918
33,1%
4.637.091
31,0%
1997
2.163.893
54,8%
6.254.606
34,9%
1998
3.185.200
47,2%
8.376.350
33,9%
1999
3.803.716
19,4%
12.726.117
51,9%
2000
4.615.674*
43,7%
16.556.534**
40,9%
Fonte: ANAPP - Associação Nacional da Previdência Privada

* Total das Receitas de Planos de Janeiro a Novembro de 2000. Percentual de crescimento em relação ao mesmo período de 1999.
** Carteira de Investimentos até Novembro de 2000. Percentual de crescimento em relação ao mesmo período de 1999.

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Como foram feitas as reformas nos sistemas de previdência no restante do mundo?

Na Ásia, todos os chamados "Tigres Asiáticos" promoveram mudanças em seus sistemas de previdência. Na Indonésia foi aprovada lei criando fundos de pensão, que operam pelo regime de capitalização, sendo que as contas do antigo sistema foram transformadas em títulos públicos.

No Japão, o número de planos privados vem crescendo assombrosamente desde meados da década de 70, sendo que os ativos aumentaram mais de 30 vezes no período. Na Malásia, a reforma gerou fundos de aposentadoria fortes.

Na Europa, todos os países possuem sistemas de previdência social que cobrem, num primeiro patamar, a aposentadoria básica - gerenciada pelo governo -, e num segundo nível, fundos de pensão ou de previdência privada. Atualmente está sendo estudada a criação de legislação de seguridade social que permita igualdade de tratamento para os trabalhadores de todas as nações da Europa, sendo necessário a criação de planos básicos com características idênticas e de planos privados flexíveis e abrangentes.

Na América Latina, convivem sistemas modernos com estruturas tradicionais. O Peru permitiu que o trabalhador possa optar entre continuar na instituição pública (pelo sistema de repartição) ou por um dos fundos privados que foram criados. Na Colômbia, o modelo é similar ao modelo peruano: modelo de repartição (ligado ao governo) e regime de capitalização (fundos privados). Já na Argentina, a previdência oficial foi abandonada e criou-se um novo modelo, baseado num sistema misto - público e privado - cabendo ao contribuinte fazer a opção. Quem quiser pode optar pelo sistema estatal. Já os que optarem pelo sistema privado pouparão cerca de 11% de seu salário, que será aplicado por um fundo de pensão de sua livre escolha (as Administradoras de Fondos de Jubilaciones e Pensiones - AFJP).

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O que é PGBL e como funcionam os Planos de Previdência Privada.

O QUE É PGBL?
PGBL ou plano gerador de beneficios livre é um plano de previdencia complementar privado, no qual você pode escolher onde investir sua reserva financeira de acordo com o seu perfil de investidor.
No Brasil, atualmente, existem quatro tipos de previdencia complementar:

1 - FUNDOS DE PENSÃO
Os mais conhecidos são aqueles ligados as empresas estatais (Previ - BB, Petros - Petrobras, etc ). Estes fundos fazem parte do grupo chamado Fundos de Previdência Complementar Fechada, isto é, apenas os funcionarios ligados as empresas mantenedoras dos fundos ou patrocinadoras podem participar.
O objetivo desses fundos é complementar o salário do funcionário, evitando a perda de renda na aposentadoria. Geralmente, a Patrocinadora faz aportes de recursos para o plano, diminuindo assim o custo para os empregados.
O limite dos benefícios é o salário da ativa do Participante.

2 - FAPIs
Fundos de investimento voltados para complementação de renda de aposentadoria.
São garantidos pelo Governo e administrados pelos Bancos.
Saiba mais sobre os FAPIs.

3 - PLANOS INDIVIDUAIS DE PREVIDÊNCIA TRADICIONAIS
Funcionam sob o regime de contribuição definida. O participante paga mensalmente uma quantia pre-estipulada e tem garantidos contratualmente juros e correção por um índice de inflação.
Para o consumidor mais conservador estes planos se mostram mais palatáveis, pois há uma garantia contratual que preserva o capital investido e garante um valor mínimo para a renda de aposentadoria. Além do rendimento garantido, existe ainda o Excedente Financeiro, que é a diferença entre o rendimento prometido e o efetivamente obtido.
Estes valores formam uma outra reserva e são repassados parcialmente ao participante do plano, ficando o gestor dos recursos com outra parte a título de Taxa de Performance.
Com isso, o participante pode chegar a aposentadoria com um valor maior do que aquele garantido pela seguradora no ato da contratação.

4 - PGBL
Último conceito em previdência privada.
Nesta modalidade o participante define de que forma quer aplicar sua reserva financeira. Os recursos podem ser aplicados em fundos de renda fixa (títulos públicos de rendimento garantido)ou variável (mercado de ações), sendo que a legislação impõe um limite para aplicações no mercado de ações, que não podem ultrapassar os 49% dos recursos individuais.
Não há garantia de rendimento mínimo, no entanto, a remuneração obtida é totalmente repassada ao titular do plano.
O PGBL é ideal para aqueles poupadores mais agressivos que procuram não apenas a segurança de um plano de previdência complementar, mas também uma oportunidade remuneração maior do capital investido. No PGBL, os custos de manutenção do plano também são menores, pois a empresa gestora não garante rendimento ao seu capital. Outro diferencial do PGBL é a possibilidade de transferir seus recursos entre os fundos existentes no Gestor a cada 60 dias.

Por exemplo:
Hoje sua reserva pode estar investida com 80% em renda fixa e 20% em renda variável e daqui a 60 dias estar investidos com 51% em renda fixa e 49% em renda variável.

Desta forma lhe é possível aproveitar os bons momentos do mercado acionário e retornar a tranquilidade dos fundos de renda fixa em épocas de instabilidade do mercado financeiro.

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FAPIs X PGBLs?

O princípio básico de proporcionar uma renda adicional à aposentadoria é comum aos chamados Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPIs) e Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBLs).
Ambos podem ser
deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda, em até 12% da renda bruta do contribuinte. No entanto, o FAPI desconta 20% sobre os rendimentos, a título de IR, e está sujeito ao IOF - obedecendo uma tabela regressiva, caso haja resgate ainda no primeiro mês de aplicação.
Já os PGBLs são totalmente isentos desses tributos.

Nos dois últimos anos, houve fundos que superaram de longe a variação da inflação e a rentabilidade de outros ativos. Há casos em que o fundo, de prefil agressivo, obteve variação até quatro vezes superior à poupança. Mas há discorde das vantagens dos Fapis.
"O FAPI está morto. A tributação tirou o interesse do público sobre esse produto. Por isso, hoje quem pensa em fazer previdência privada acabara indo para os PGBLs", afirmou Valter Hime, vice-presidente da Real Seguros.

O mesmo problema quase se repetiu no final do ano passado com o próprio PGBL, quando o Governo cogitou em tributar o produto para custear o aumento do salário mínimo. A chamada previdência privada vem ganhando cada vez mais espaço devido à redução do número de contribuintes da previdência oficial, em contraste com o crescimento do total de beneficiários. Os dados mais recentes da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) indicam um crescimento significativo das receitas de planos previdenciários.
No período janeiro a dezembro de 2000, o montante foi de R$ 5,326 bilhões, um crescimento de 40,3% em relação aos R$ 3,212 bilhões comercializados no mesmo período do ano anterior.

CRESCIMENTO
O presidente da Icatu Hartford, Carlos Trindade, atribui o crescimento da previdência privada à atratividade que os produtos deste segmento possuem, comparados a outras formas de procurar garantir o futuro com investimentos.
Na prática, os planos de previdência privada funcionam como fundos de investimento.

"Na verdade, os FAPIs são fundos de investimento voltados exclusivamente para aposentadoria, em que o indivíduo tem direito a usufruir de uma renda vitalícia depois de 10 anos de contribuição. Já os PGBLs são produtos de previdência que aplicam recursos em fundos, não são exatamente fundos. Quem adere a esse produto já pode realizar saques quando quiser.", explicou Osvaldo do Nascimento, diretor de previdência do Banco Itaú.

A flexibilidade é a maior vantagem dos planos de previdência, na avaliação de Carlos Trindade.
O presidente da Icatu Hartford observou que o participante tem condições de avaliar sua capacidade de investimento ao ingressar, bem como identificar os focos, a expectativa que está gerando, fazer projeções e ainda promover modificações durante o período de contribuição.
A gerente de produto do Unibanco AIG Previdência, Patrícia Filippini, disse que existe alguma semelhança entre os PGBLs e os fundos de investimento, e que por isso é fácil fazer confusão. Mas fez questão de dizer que os dois não são a mesma coisa.

"É preciso ficar bem claro que o PGBL foi criado com fins de aposentadoria, e não para ser investimento como um fundo. Mas a responsabilidade é do próprio cliente", declarou.

Na avaliação de Patrícia Filippini, o PGBL tornou o conceito de previdência privada mais fácil e mais atraente para o contribuinte. Porém, a gerente alerta que algumas informações sobre o produto são pouco divulgadas e por isso causam surpresas aos menos avisados.

CUIDADOS
Uma delas refere-se à possibilidade que o contribuinte tem de deduzir até 12% dos rendimentos da renda bruta da base de cálculo do Imposto de Renda, a título de PGBL.
Conforme a gerente deixou claro, "deduzir" não significa "estar isento".

"O investidor pode deduzir até 12% da renda bruta do IR seguinte. Ou seja, se ele obteve durante o ano uma renda bruta de R$ 12 mil, poderá deixar de pagar agora até R$ 1.440,00 do que estiver investido em um PGBL. Contudo, no momento em que retirar o dinheiro da aplicação vai ter que pagar o IR do mesmo jeito.", esclareceu.

De acordo com uma fonte do mercado financeiro, um item que costuma gerar polêmica refere-se à possibilidade que o investidor tem de sacar até R$ 900,00 e fica isento, de fato, da cobrança do IR. Do ponto de vista legal, o saque pode ser feito, e ficar livre do Leão, se o indivíduo não tiver outro tipo de aplicação ou fonte de renda sobre a qual possa incidir a tributação. Entretanto, a fonte do mercado afirmou que é comum haver vários resgates dentro do limite de R$ 900,00 e não serem declarados, porque os bancos informam à Secretaria da Receita Federal apenas as ocorrências de saques que ultrapassam esse valor.

Outro ponto obscuro está na definição do perfil do investidor. Os PGBLs disponíveis no mercado concentram de 10% a 49% de papéis de renda variável, conferindo diferentes tipos de risco para a aplicação. Portanto, se o contribuinte for mais conservador, a melhor opção é buscar PGBLs com carteiras de 90% a 100% baseadas em renda fixa.

Saiba as características e regras do PGBL.
Veja um exemplo de dedução de I.R. com o PGBL.

 





 

Como funciona o desconto de I.R. nos Fundos de Previdência Privada e no PGBL?

Mr. Safe:
Nos Fundos de Previdência Privada e no PGBL, por lei, podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda, em até 12% da renda bruta do contribuinte. Mas esta regra nem sempre fica bem clara ao contribuinte.
Trataremos deste importante e controvertido assunto de uma forma simples e direta.

É muito importante que se deixe claro de deduzir não quer dizer ficar isento.
Segundo as regras dos FPVs e dos PGBLs o investidor pode deduzir até 12% da renda do I.R. seguinte, ou seja, caso ele tenha obtido em um ano fiscal uma renda bruta de R$ 24 mil poderá deixar de pagar até R$ 2.880,00 do capital depositado nos planos.
Além disso, os saques parciais que não ultrapassarem R$ 900,00, de acordo com as atuais regras, não serão tributados.

Veja um exemplo de desconto de I.R. em um Plano de Previdência Privada.

Uma pessoa com um salário de R$ 3.000,00 tem uma renda bruta anual de R$36.000,00. De acordo com a tabela de Imposto de Renda que traz alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 4.320,00 a pessoa terá o seguinte imposto à pagar:

R$ 36.000 X 27.5%
=
R$ 9.900,00
Parcela a Deduzir (-)
=
R$ 4.320,00
Imposto Devido
=
R$ 5.580,00

Se esta mesma pessoa tiver contratado um Plano de Previdência Privada no valor de R$ 223,71 mensais, a alíquota de 27,5% incidirá sobre o total dos rendimentos (R$36.000,00) menos o valor anual de Plano de Previdência pago, no caso R$2.684,52. Veja quanto essa pessoa economizará com o I.R.:

R$ 36.000,00
R$ 2.684,52
-
R$ 33.315,48 x 27,5%
=
R$ 9.161,76
Parcela a Deduzir ( - )
=
R$ 4.320,00
Imposto Devido
=
R$ 4.841,76

Observe que houve uma economia de R$ 738,24.
É como se esta pessoa tivesse sempre uma redução equivalente a R$ 27,5% do custo anual de Plano de Previdência.

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